serviços jurídicos com excelência responsabiliade,
qualidade , ética e foco em oferecer sempre o nosso melhor
serviços jurídicos com excelência responsabiliade,
qualidade , ética e foco em oferecer sempre o nosso melhor
Fundado em 2007, o escritório CHAMMÉ & GONÇALEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS se destaca por sua excelência e presteza no fornecimento de seus serviços, com foco na área de consultoria e assessoria jurídica, englobando as áreas civis, trabalhista, previdenciária, contratos, consumidor e administrativa, em caráter preventivo ou contencioso para empresas e pessoas físicas.
Nossa missão é gerar resultados respeitando limites legais e morais, atendendo assim as expectativas de nossos clientes. Desenvolver e fornecer serviços com excelência na qualidade, adotando sempre as melhores práticas.
O direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas , para gerar receita para o Estado.
Assessoria, constituição e manutenção de sociedades; Planejamento e reestruturação societária; Assessoria e acompanhamento no registro das operações societárias; Participação e assessoria em assembléias e reuniões de conselhos de administração e fiscal de sociedades; Análise, negociação, elaboração e revisão de contratos empresariais; Assessoria acerca da responsabilidade dos sócios, da empresa e de profissionais liberais; Solução de controvérsias entre sócios;
Contencioso administrativo e judicial na área empresarial.
Atuação consultiva, administrativa e judicial – requerimentos administrativos e ações previdenciárias para aposentadorias por invalidez, por idade, por tempo de contribuição, especial; pensão por morte; auxílio doença; auxílio acidente; auxílio reclusão; salário maternidade; salário família; acidentes do trabalho e doenças profissionais; seguro desemprego e outros.
Atuação na análise de riscos das transações. A atuação se dá desde a análise dos contratos até a prática dos atos finais como registro em cartório e propositura de ações, tais como Despejo, Possessórias etc.
Ações trabalhistas individuais e coletivas (empregado e empregador) – contestações e impugnações diversas – defesas e recursos específicos – providências e recursos na fase executória. Consultoria preventiva trabalhista – Elaboração de pareceres e orientação empresarial – racionalização de recursos humanos – assessoria específica à departamentos pessoais – planejamento de modalidades de prestação de serviços e contratação de mão de obra – orientação em processos de terceirização trabalhista.
Serviço especializado para a propositura de ações individuais e coletivas e para a defesa de pessoas físicas e empresas de todos os portes; Atuação administrativa junto ao PROCON e ao Ministério Público; Atuação consultiva analisando contratos e emitindo pareceres.
Prestamos assessoria a Incorporadoras quanto aos procedimentos administrativos, a exemplo de autorizações e licenças específicas de órgãos como CETESB, CBRN, Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente, autarquias de saneamento, recursos hídricos, entre outros órgãos; elaboração de pareceres jurídicos; elaboração de defesa administrativa e ajuizamento de medidas judiciais, com formulação de estratégia para gerenciamento de conflitos ambientais e adoção de medidas compensatórias para manutenção de atividades (TAC); suporte jurídico ao levantamento de passivos ambientais.
Consultoria e assessoria junto aos órgãos públicos do Poder Executivo; Orientação legal para empresas em processos licitatórios, acompanhamento das fases subseqüentes, apresentação de impugnações, recursos e quaisquer contestações administrativas ou judiciais; Consultoria em contencioso administrativo e judicial relacionado à Administração Pública Municipal, Estadual e Federal.
Análise, negociação, elaboração e revisão de contratos; Consultoria e assessoria em responsabilidade civil; Consultoria e assessoria na área de títulos cambiais e ações decorrentes; Contencioso administrativo e judicial na área cível; Separação; Divórcio; Alimentos; Investigação de Paternidade; União Estável; Guarda; Adoção; Interdição; Reconhecimento de Sociedade Fato; União Homoafetivas.
Auxiliamos Franqueadores e Franqueados na elaboração e interpretação da Circular de Oferta de Franquia, elaboração do Pré Contrato e Contrato de Franquia e renovações e extinção do contrato.
