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  • Colegiado entendeu que edital e nota de venda transferiam ao comprador os riscos relacionados à regularidade do motor. [...]

    TJ/SP afasta indenização por vício em veículo arrematado Veja mais
  • Colegiado entendeu que trabalhador apresentou argumentos dissociados dos fundamentos adotados na decisão de primeiro grau. [...]

    TRT-2 não conhece de recurso que não enfrentou sentença Veja mais
  • Ministro afastou proibição prévia do uso da expressão "nunca será", com referência a candidato ao governo do AM, mas manteve a exclusão de publicações do vereador. [...]

    Dino afasta censura prévia, mas mantém retirada de vídeos de vereador por propaganda eleitoral negativa Veja mais
  • Decorado apresentado por construtora indicava quintal como área privativa. [...]

    Consumidor induzido a acreditar que apartamento tinha quintal privativo será indenizado Veja mais
  • Acordo foi firmado entre o Instituto Boi Bumbá Garantido e 15 trabalhadores, promovendo a valorização dos profissionais envolvidos no festival folclórico da Ilha Tupinambarana. [...]

    Acordo garante R$ 243 mil a trabalhadores que atuaram no festival folclórico de Parintins Veja mais