Desembargadora Federal determinou retirada de conteúdos considerados "pré-campanha negativa" contra pré-candidato. [...]
Há trinta dias, Corte enfrentou o tema de gastos bilionários com verbas acima do teto constitucional; nesta quarta-feira, começou a debater se R$ 600 bastam para preservar subsistência de consumidores superendividados. [...]
Corte admitiu ADPFs para discutir decreto presidencial que regulamentou lei do superendividamento. [...]
Gilmar alertou para o impacto das apostas no superendividamento de brasileiros e citou exemplo de Portugal, onde o problema é tratado como vício. [...]
Ministros ressaltam que apostas online ferem a dignidade e alertam para impactos financeiros nas famílias brasileiras: "as pessoas gastam o dinheiro do consumo e do mínimo existencial em bets". [...]