Noticias

O colegiado entendeu que, nessa hipótese, não se aplica o Tema 1.002 do STJ. [...]

Juiz reconheceu falha na prestação do serviço e determinou indenizações por danos materiais, morais e lucros cessantes. [...]

Magistrado determinou devolução dos valores pagos a maior após identificar taxa superior à praticada pelo mercado. [...]

Colegiado destacou a importância da atenção ao histórico médico. [...]

MP/SP aponta possível favorecimento de servidora que mantinha relacionamento com o chefe do Executivo de São José dos Campos. [...]