Desenvolvimento: 
Consumidor enfrentou atrasos na ida e cancelamento no retorno de viagem profissional. Companhia deverá pagar R$ 15 mil por danos morais e ressarcir despesas. [...]
Sentença determinou que auditor fiscal examine pedido de compensação baseado em crédito judicial e afastou sanção automática sem demonstração de fraude, dolo ou má-fé. [...]
Candidato estava em 3º lugar na lista de cotas para engenheiro civil. Comissão não indicou características fenotípicas que levaram à rejeição da autodeclaração. [...]
Instituições deverão devolver em dobro descontos indevidos e indenizar consumidores por danos morais. [...]
Presidente do STF rejeitou pedido de município pernambucano para suspender fornecimento de imunoterapia específica por cinco anos. [...]